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É NESTA SEGUNDA-FEIRA (26/10) A 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA

• Publicado em 26/10/2026 às 16:27
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O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizará na noite desta segunda-feira, 26 de outubro, a 18ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A Sessão será no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores, com início às 20 horas.

Na pauta de votação consta nove itens, sendo uma Ata, dois Projetos de Lei, um Projeto de Resolução, um Projeto de Lei Legislativo, um Projeto de Decreto Legislativo e três Proposições de vereadores. Além disso, um Projeto de Lei ficou nas Comissões Técnicas Permanentes. Confira abaixo:

• ATA N° 2361/2026 – Resumo dos trabalhos da Décima Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, realizada em 13 de outubro de 2026, às 20 horas, no plenário Dovilio Pompeo Pasinato. | Liberada para discussão e votação.
• PROJETO DE LEI N° 101/2026 – Altera a Lei Municipal n° 3.181/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. | Permanece na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
• PROJETO DE LEI N° 105/2026 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 80 mil destinados ao Programa Sócio Demográfico – Auxílio-Alimentação, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social. | Liberado para discussão e votação.
• PROJETO DE LEI N° 106/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objetivando o repasse do valor de R$ 17.413,40 para viabilizar a realização do Projeto “Renovar para Acolher: Melhorias e Qualificação da Infraestrutura Física da APAE”. | Liberado para discussão e votação.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2026 – Antecipa data da primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores no mês de novembro de 2026, que seria realizada no dia 09, passando para o dia 05. | Liberado para discussão e votação.
• PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2026 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00, para manutenção das atividades da Casa. | Liberado para discussão e votação.
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 - Altera o Inciso III do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 512/2025, de 16 de dezembro, regulamentando as férias do Prefeito Municipal, Senhor Leandro Caraffini Veneral, no 3º período de 10 dias, sendo de 04 a 13 de novembro de 2026. | Liberado para discussão e votação.
• PROPOSIÇÃO Nº 068/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira – Macetão (PT), trata-se da solicitação de Moção de Reconhecimento Público a Recicladora Doneda, Sr. Luiz Carlos Doneda. | Liberado para discussão e votação.
• PROPOSIÇÃO Nº 069/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (PP), objetivando prover um Fisioterapeuta, especialmente aos pacientes do SUS, ao Hospital Santa Bárbara Beneficente. | Liberado para discussão e votação.
• PROPOSIÇÃO Nº 070/2026 – Apresentada pelos Vereadores Paulo Sérgio Gonçalves - Pika (PP) e Dejair de Oliveira - Macetão (PT), trata-se de uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Madalena Taques Antunes Menezes (Duda). | Liberado para discussão e votação.

A Sessão terá transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook e no YouTube, Rádio Blau Nunes e Rádio Liberdade. O resumo da Sessão também será publicado na edição semanal do Jornal Minuano.